Transporte Seguro de Crianças na Cidade de São Paulo

Resumo

No Brasil ainda existe grande resistência na utilização dos Dispositivos de Retenção para o Transporte de Crianças menores de 10 anos, adiante abreviado como DRTC; e isso traz sérios riscos à saúde e integridade das mesmas. O Objetivo deste artigo é investigar a utilização de tais equipamentos de segurança, através da compilação e análise de dados de pesquisas, entre outras da OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Criança Segura Brasil; no município de São Paulo, e verificar quais os impactos causados sobre os acidentes de trânsito no período de 2010 e 2012, através de dados estatísticos obtidos junto à Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; e, evidenciar a importância da inovação e da evolução legal apresentadas pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n°277 de 2008, que trata sobre o “transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos”. Para atingir o objetivo, utilizou-se basicamente de pesquisa bibliográfica, estudo de casos e análises de estatísticas. Concluiu-se que a utilização dos Dispositivos (popularmente conhecidos como “cadeirinha” ou “bebê conforto”) ainda é pequena, principalmente nas camadas de menor renda e escolaridade é muitas vezes deixada em segundo plano; e muitos que o utilizam, o fazem para não “levar multa”, ou seja, por mera obrigação legal.